Bahia: Uma boa oportunidade para bons negócios

João Leão, Vice-Governador e Secretario de Planejamento do Estado, com um grupo de empresários no Oeste da Bahia

Mineração e Energias Renováveis são essenciais para desenvolver a Bahia

“A Mineração e as Energias Renováveis são dois segmentos essenciais para o desenvolvimento socioeconômico do estado”. Quem faz essa defesa dos dois segmentos é o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento. Para se ter uma ideia, a Bahia é o 3º maior produtor de bens minerais do país, tendo avançado uma posição em relação ao ano passado, ultrapassando Goiás. Este ano, já foram gerados 1,5 mil empregos formais no setor mineral, que tem um saldo positivo de 13,2 mil vagas de trabalho geradas. Já as energias eólica e solar fotovoltaica foram responsáveis pela criação de mais de 70 mil empregos diretos na fase de construção dos 239 parques que já estão em operação.

“Os números confirmam a importância desses dois segmentos para o estado. Entre janeiro e novembro deste ano, a Bahia já comercializou R$ 8 bilhões de produção mineral, arrecadou R$ 150 milhões de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e R$ 222 milhões de ICMS. Somos líder na geração de eólica no país e tanto a fonte solar fotovoltaica, quanto a eólica beneficiam especialmente a região semiárida do estado, onde se concentra o melhor potencial de renováveis, proporcionando a interiorização do desenvolvimento”, afirma o vice-governador e titular da Seplan.

Reconhecida como atividade essencial, a produção mineral não foi interrompida em 2020. A Bahia, impulsionada pela retomada da Atlantic Nickel, em Itagibá, aumento da produção da Mineração Caraíba, em Jaguarari e Yamana Gold, em Jacobina, além do início das operações da Bahia Mineração (Bamin), em Caetité, já cresceu 54% em comercialização da produção mineral (PMBC), em comparação com o mesmo período no ano anterior, arrecadou 73% a mais de CFEM e 38% de ICMS. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Bamin

De acordo com a Bamin, desde 2010 quando teve a licença para iniciar a produção de minério de ferro, no município de Caetité, a empresa já pagou R$ 22 milhões em impostos, incluindo ICMS, ISS e CFEM. Até junho de 2021 foram pagos R$ 4,5 milhões, se somados os três impostos. Em 2020, a mineradora investiu R$ 40 milhões na operação da mina, que atualmente produz 1 milhão de toneladas, empregando cerca de 550 empregados diretos somente na mina. A expectativa para o próximo ano é aumentar para 2 milhões de toneladas, gerando 870 novos empregos diretos. Em 2026, a meta da empresa é chegar à capacidade total produtiva de 18 milhões de toneladas de minério de ferro na Mina Pedra de Ferro.

Foto: Ascom/SDE

Energias Renováveis

De acordo com os últimos dados lançados pela CCEE em Novembro, a Bahia é líder na geração de energia eólica no país, sendo responsável por 30% de toda energia gerada pela fonte e líder na comercialização dos leilões de energia abrangendo com 32,4% de todos os empreendimentos comercializados. Atualmente são 211 parques em operação com capacidade instalada de 5,5 gigawatts (GW), espalhados por 20 (vinte) municípios, onde já foram investidos cerca de 22 bilhões de reais. Outros 160 parques estão em construção e com construção prestes a iniciar, com previsão de investimento de aproximadamente 17,4 bilhões de reais e geração de mais de 82 mil empregos. Até 2026, o estado deve alcançar 11 GW.

A Bahia foi responsável pela geração de 28% de toda energia solar fotovoltaica no país. São 34 parques fotovoltaicos em operação, com 01 gigawatt (GW) de capacidade instalada em 08 (oito) municípios, onde já foram investidos cerca de 5 bilhões de reais. Até 2026, os 128 parques em construção e com construção prestes a se iniciar devem investir aproximadamente 22 bilhões e gerar 140 mil empregos diretos na fase de construção dos complexos. A previsão é que eles incluam na rede elétrica 4,9 GW, fazendo a Bahia alcançar 5,9 GW de capacidade instalada.

Polo Agroindustrial: Nova fronteira de desenvolvimento Territorial da Bahia

Imortalizado na voz de Luiz Gonzaga, o Velho Chico, rio emblemático na vida dos sertanejos, ganhou uma nova paisagem, a ponte Barra Xique-Xique. Além de encurtar distâncias, interligar a região Oeste ao restante da Bahia e ser a sexta ponte sobre o rio São Francisco em território baiano, o instrumento chegou para ajudar a potencializar ainda mais o Polo Agroindustrial e Bioenergético, que está sendo implantado no Médio São Francisco – a nova fronteira de desenvolvimento territorial da Bahia. Em cerca de dois anos, foram aproximadamente 30 missões de prospecção e apresentação do projeto à investidores, que já se converteram em 16 empreendimentos em fase de implantação e 12 em análise, com potencial de gerar 61 mil empregos, diretos e indiretos, e aportar R$ 9 bilhões em investimentos. Ações do Governo do Estado, como essa, direcionadas para o fomento de novas zonas econômicas, estão previstas nos principais instrumentos do planejamento estratégico da Secretaria do Planejamento (Seplan), previstas para execução até 2035.

Com a implantação do projeto, o Estado, que importa mais de 80% do seu consumo de etanol e açúcar, deve tornar-se competitivo no mercado. Para tanto, já estão em implantação quatro usinas de etanol e açúcar, dois projetos de pecuária, 10 projetos agroindustriais e 12 outros projetos em fase de análise nestes segmentos. A atração, industrialização e interiorização de investimentos são metas do Governo do Estado, que planeja equalizar a receita da Bahia, elevando os índices de arrecadação no interior, gerando emprego e renda. O polo é um bom exemplo de como ações bem planejadas estrategicamente podem mudar o destino de uma região, aponta a Seplan. O projeto integra o Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), no âmbito da Agenda de Desenvolvimento Territorial (AG-Ter).

“O quebra gelo”

A Serpasa Agroindustrial, do Grupo Paranhos, em Muquém do São Francisco, é a primeira usina sucroalcooleira do Polo em implantação, que deverá entrar em operação em janeiro de 2022. O projeto tem obtido produtividade superior a 300 toneladas de cana-de-açúcar por hectare e serviu de “quebra gelo”, case de sucesso para instalação de novos investidores. São 22 pivôs de 110 hectares (ha) em operação, uma área de 2 mil ha de cana plantada e a expectativa é que o empreendimento gere 3,5 mil empregos diretos e indiretos, com o plantio e a usina. “A previsão é chegar a 10 mil ha irrigados, atingindo 2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, com 60 pivôs e o restante no sistema gotejamento. Nossa expectativa é muito positiva. O mercado com bons preços de etanol e boa probabilidade de futuro, através de produção de energia limpa com baixa emissão de carbono na atmosfera”, afirma o investidor Sérgio Paranhos.

Outra usina sucroalcooleira, a Bevap Bioenergia assinou protocolo de intenções no final de 2020. Vai produzir etanol, açúcar e cogeração de energia elétrica e tem previsão de investimento inicial de R$ 500 milhões, podendo chegar a R$ 2 bilhões, entre formação de lavoura e planta industrial, no município de Barra. O empreendimento prevê a geração de 2 mil empregos diretos e até 10 mil indiretos, quando estiver em plena operação. A terceira, usina Igarité, assinou protocolo de intenções em 2021 e projeta investir R$ 400 milhões e promover mais de 8 mil empregos, diretos e indiretos, e será destinada à produção de etanol anidro e hidratado, ração animal e energia elétrica, no município de Barra.

Além das usinas sucroalcooleiras, outros 13 investimentos já integram o Polo Agroindustrial, com destaque para a Fazenda São José, que irá produzir soja, milho, feijão e tomate; a Euroeste, do segmento da agropecuária, com expectativa de criação de 7,5 mil bois nos próximos anos. A Desterro, que atualmente produz inhame e batata, mas que futuramente também produzirá grãos; além da Barracatu, que obteve na primeira safra de grãos uma produtividade de 70 sacas de soja e 165 sacas de  milho por ha. Ainda na área de grãos, em breve a região terá mais uma produtora, a Fazenda São Miguel, que investirá também na criação de ovinos. O projeto é um dos 12 empreendimentos em fase de estudo. O município de Barra abriga todos esses empreendimentos.

A nova realidade do semiárido

O Médio São Francisco está localizado na região do semiárido baiano, que apresenta os mais baixos índices socioeconômicos e educacionais da Bahia e o polo chega para mudar essa realidade e beneficiar diretamente quatro Territórios de Identidade: Velho Chico, Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Irecê. Na primeira etapa, serão favorecidos sete municípios: Barra, Ibotirama, Morpará, Muquém de São Francisco, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Xique-Xique. Já na segunda etapa, serão mais oito: Angical, Cotegipe, Riachão das Neves, Wanderley, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe e Correntina.

A nova fronteira agrícola, que faz divisa com três regiões do país, Norte, Centro-Oeste e Sudeste, apresenta condições edafoclimáticas ideais para o desenvolvimento de projetos agroindustriais, baseados no uso da irrigação e de tecnologias de ponta, tem terras férteis e de baixíssima inclinação, reduzindo o custo de bombeamento e mecanização e abundante disponibilidade hídrica, contando com as águas dos rios Grande e São Francisco. A integração do polo com a Agricultura Familiar poderá beneficiar mais de 1 mil famílias de assentamentos e 1,2 mil famílias de pequenos produtores de 65 comunidades de fundo de pasto denominadas de Brejos da Barra.

Infraestrutura

A ponte sobre o Rio São Francisco, inaugurada este ano, tem 1.014 metros de comprimento e interliga os municípios de Xique-Xique e Barra. Construído pelo Governo do Estado, o instrumento contribui para o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de geração de energia eólica na região, beneficiando mais de 2,5 milhões de habitantes. Foram investidos mais de R$ 58 milhões nas obras, que empregou 350 trabalhadores diretamente. O Governo do Estado investiu ainda na manutenção da estrada do Feijão, BA-052 e tem feito estudos de avaliação da demanda de energia e infraestruturas a serem implantadas. O governo baiano atua ainda na desburocratização, agilidade na análise de licenciamento ambiental e outorgas e na regularização fundiária.

Empreendedorismo é aposta de Fazenda Escola no município de Barra

A oferta de mão de obra qualificada é imprescindível para desenvolver um empreendimento. O Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco contará com um forte parceiro para legitimar e impulsionar novos negócios, a Fazenda Escola Modelo, que está sendo implantada no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas, no município de Barra. De acordo com o agrônomo do local, Nelson Meira, o projeto será baseado em três pilares: agropecuária, agroindústria e zootecnia.

“Teremos um olhar forte para irrigação, trabalharemos do manejo a comercialização, ensinando a agregar valor e incentivando a questão do empreendedorismo, tanto para a Agricultura Familiar quanto para o agronegócio. Estamos revendo, inclusive, toda situação pedagógica do centro. A intenção é que até 2022 cheguemos a 800 alunos entre curso técnico e de qualificação profissional de curta duração. Estamos finalizando a infraestrutura da Fazenda Escola, já na fase final de preparação dos reservatórios, que disponibilizarão água para projetos irrigados”, explica.

A Cooperativa Agropecuária da Barra (Coopab) fará a governança e gestão da escola A energia elétrica do local será gerada por usina experimental de energia solar fotovoltaica, de 60.000 Watts, doada pela Casa dos Ventos. O modelo da Fazenda Escola será implantado em mais cinco municípios: Ibotirama, Paratinga, Angical, Iuiu e Santana, onde já foi lançada a pedra fundamental no final de agosto de 2021. A unidade de Barra conta com a Cooperação Técnica da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de diversas empresas que apoiam o projeto. Além das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Agricultura (Seagri), da Educação (Sec), de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Planejamento.

Parceiros

Dos 200 ha da Fazenda Escola, 30 são de infraestrutura e 170 dedicados a projetos de zootecnia e agricultura irrigada através de parcerias com instituições e empresas, como Agrovale, que implantará 10 ha de cana-de-açúcar com gotejamento subterrâneo, a mais avançada tecnologia de irrigação do mundo. Outros 30 ha da cultura será implantando por pivô e as mudas serão oferecidas aos empreendedores do segmento sucroalcooleiro.

A Embrapa contribuirá com sua expertise em projetos de fruticultura de uva, em especial as viníferas para produção de vinhos, sucos e espumantes, cinco tipos de manga, quatro de umbu, dois de limão, acerola, laranja, tangerina, maracujá, pinha, caju, abacaxi, maça, pera, caqui e romã, utilizando duas técnicas: micro aspersão e gotejamento. Os 40 he de experimentos com grãos como soja, milho, feijão, amendoim e sorgo serão apoiados pelas Associações Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), de Agricultores e  Irrigantes da Bahia (Aiba) e pela Cooperativa de Unaí.

A Ufob tem sido fundamental no desenvolvimento do projeto da Fazenda Escola. No campus do município de Barra, além dos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária, a instituição auxilia produtores no trabalho de pesquisa, apontando as potencialidades das terras locais e tem fornecido um novo olhar para o agronegócio, com destaque para o projeto experimental de soja e banana irrigada com controle de chip. “A Ufob, campus Barra, está na região desde 2014 e, desde então, trabalhamos em parceria para desenvolver a universidade e potencializar toda região. Desde a capacitação dos nossos estudantes, formando profissionais de qualidade, mas também permitindo através de ações de extensão, capacitar profissionais da área rural, dos mais diferentes níveis. E principalmente através de pesquisa”, diz Jairo Magalhães, diretor da universidade.

Para Geraldo Bastos, aluno do campus de Barra, no projeto é possível ver na prática o que é visto na sala de aula, com o diferencial de ser desafiado e poder reafirmar e fixar o conhecimento. Já Paulo Vieira, também aluno da Ufob, afirma que o experimento traz aprendizado e oportunidade que serão levados para a vida profissional. “Temos aprendido muito a trabalhar em equipe e o mercado de trabalho se pega nessas relações interpessoais. Quando você chegar no mercado, você estará com uma preparação bem mais avançada que outros que não tiveram essa oportunidade”, diz.

Foto: Manu Dias/GOVBA

Velho Chico ganha sexta ponte na Bahia

Popularmente conhecido por Velho Chico, o rio São Francisco, um dos mais importantes cursos de água da América do Sul, ganhou sua sexta ponte na Bahia, que vai ligar os municípios de Barra e Xique-Xique. Ibotirama, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Paulo Afonso e Juazeiro são as outras cidades baianas que abrigam importantes travessias sobre o rio.

Os Instrumentos de Planejamento e a sinergia com o Polo Agroindustrial e Bioenergético

Um estado socialmente inclusivo, planejado pelo viés do desenvolvimento sustentável, com melhores indicadores sociais, econômicos e ambientais. Em síntese, este é o cenário projetado para a Bahia pelo Governo do Estado, através do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035, o plano de longo prazo do governo estadual com horizonte no ano de 2035. O PDI dialoga com o Plano Plurianual (PPA), documento com vigência de quatro anos, que orienta as ações do Estado no médio prazo, uma vez que, ao lado do Programa de Governo Participativo (PGP) e das escutas sociais, forma os três principais pilares para a confecção da peça.

A relação das diretrizes previstas nestes instrumentos de planejamento com o projeto do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco é de sinergia, considerando características do empreendimento, que encontram correspondência nos planos estaduais.  A promoção da agroindústria, a integração de agricultores familiares e comunidades tradicionais à cadeia produtiva, a geração de riqueza numa região com baixo dinamismo econômico, além da diversificação da matriz energética com os empreendimentos de produção de bioenergia a partir do processamento da cana-de-açúcar e da captação de energia solar. São todos exemplos do alinhamento deste projeto ao planejamento estadual.

O processo de elaboração do PDI envolveu uma série de rodadas de discussão entre órgãos públicos, colegiados territoriais, universidades, entidades governamentais, sociedade civil e setores produtivos. Com os insumos gerados nesta etapa foram traçados o modelo de desenvolvimento, as tendências para 2035, os cenário econômicos e o cenário desejado para a Bahia em 2035.

Agenda de Desenvolvimento Territorial (AG-Ter)

Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) de 2020 dão conta de que, na Bahia, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) concentra mais de 70% da arrecadação de ICMS do estado, o que revela o quadro de profunda desigualdade regional. O governo, através da Secretaria do Planejamento (Seplan), criou a Agenda de Desenvolvimento Territorial (AG-Ter) para enfrentar esta realidade. A iniciativa é voltada para a articulação de ações, entre atores públicos e privados de diferentes áreas, a fim de promover o desenvolvimento dos Territórios de Identidade e a melhoria das condições de vida da população.

Enquanto estratégia, a agenda promove a integrarão esforços entre atores públicos e privados de diferentes áreas com intuito de incentivar empreendimentos dentro do potencial de cada território. Neste contexto, o governo tem se reunido com gestores municipais, dede o início deste ano, para debater a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS). O instrumento orienta as estratégias e intervenções nos território e facilita a articulação e implementação de programas e projetos que viabilizem o desenvolvimento sustentável. Até 20 setembro de 2021, a atualização do plano foi debatida em seis dos 27 territórios: Recôncavo, Bacia do Rio Corrente, Litoral Norte e Agreste Baiano, Velho Chico, Chapada Diamantina e Bacia do Paraguaçu.

Texto e fotos: Ascom Seplan